Etapas de intervenção dos Centros Qualifica

A figura 1 ilustra as etapas de intervenção sobre as quais assenta a atividade dos Centros Qualifica, a qual abrange os adultos que procurem uma qualificação e, excecionalmente, os jovens que não se encontrem a frequentar ofertas de educação e formação e que não estejam inseridos no mercado de trabalho.
Com vista ao encaminhamento destes candidatos, a intervenção dos Centros Qualifica inicia-se com as etapas de acolhimento, de diagnóstico e de informação e orientação, para as quais as equipas dos centros devem construir e mobilizar instrumentos, metodologias e atividades específicas que apoiem e sustentem o trabalho aí desenvolvido. A informação recolhida durante estas etapas tem como finalidade caracterizar e definir o perfil pessoal e profissional de cada candidato, assim como aferir as suas necessidades, motivações e expectativas, de modo a que o encaminhamento para o aumento das suas qualificações seja o mais ajustado e eficaz possível.
Quando o encaminhamento do candidato resulte no desenvolvimento de um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (processo de RVCC) escolar e/ou profissional, o mesmo permanecerá no Centro Qualifica, com vista à realização das etapas de reconhecimento e validação de competências, formação complementar e certificação de competências.
No entanto, e em função da qualificação definida no encaminhamento (escolar, profissional ou de dupla certificação) e das atribuições de cada centro (definidas no respetivo despacho de autorização de funcionamento), o candidato poderá desenvolver o processo de RVCC noutro centro, caso aquele pelo qual foi encaminhado não promova a qualificação pretendida.

I. Do acolhimento ao encaminhamento

Tal como referido anteriormente, as equipas dos centros devem construir e mobilizar instrumentos, metodologias e atividades específicas que apoiem e sustentem o desenvolvimento das etapas que vão do acolhimento ao encaminhamento. Deste modo, e considerando a importância do trabalho que é realizado para a definição do percurso de qualificação que melhor se adeque ao perfil e às necessidades, motivações e expetativas de cada candidato, a ANQEP, I.P., elaborou o Guia Metodológico de Orientação ao Longo da Vida (OLV), assim como uma bolsa de atividades, realizadas com base no Referencial de OLV, que têm em vista facilitar e orientar o trabalho do técnico de orientação, reconhecimento e validação de competências (Técnico de ORVC).

1. Acolhimento

Constituindo-se como a primeira etapa de intervenção dos centros, o acolhimento consiste no atendimento e na inscrição do candidato e no esclarecimento sobre a missão e a atividade dos Centros Qualifica. É nesta etapa do acolhimento que o candidato poderá solicitar o código de registo para aceder ao seu Passaporte Qualifica e esclarecer dúvidas relacionadas com a obtenção e exploração do mesmo.
Para além disso, poderá ser prestada informação generalista acerca das modalidades de qualificação existentes e/ou que se prevê que venham a existir no território. Para tal, deverão ser fornecidos ao candidato materiais de divulgação e informação que ajudem na explicitação dessas modalidades de qualificação.

2. Diagnóstico

A etapa de diagnóstico tem como principal objetivo aprofundar o conhecimento das características do candidato e recolher informação que permita caracterizar o seu percurso de vida, nomeadamente no que diz respeito ao seu percurso de educação e formação e à sua experiência profissional ou ocupacional.
Para tal, deverá haver lugar à aplicação de diferentes instrumentos, nomeadamente instrumentos de diagnóstico, análise curricular, entrevistas e/ou outros, que permitam reunir informação considerada pertinente para a caracterização/construção do respetivo perfil e para a identificação das suas necessidades, motivações e expectativas.
Nesta etapa, deverá, ainda, dar-se início à construção do Portefólio de Desenvolvimento Vocacional (PDV), através da recolha de comprovativos oficiais e/ou de outra documentação que se considere relevante para a definição do perfil do candidato, nomeadamente no que diz respeito a: dados pessoais, motivações e expectativas, percurso de educação e formação, percurso profissional, ocupações de tempos livres e interesses, competências, entre outros.

3. Informação e Orientação

Num primeiro momento, a etapa de informação e orientação visa complementar a informação recolhida acerca do perfil do candidato durante a etapa de diagnóstico, de modo a poderem ser apresentados os esclarecimentos necessários relativamente às alternativas de qualificação que melhor se adequem a esse perfil e que, por sua vez, se encontrem disponíveis a nível local e regional.

4. Encaminhamento

Tendo por base o trabalho desenvolvido durante o processo de orientação, nomeadamente a exploração dos percursos sugeridos pelo Passaporte Qualifica, e decorrente de um acordo entre a equipa do centro e o candidato, a etapa de encaminhamento corresponde à formalização da tomada de decisão, isto é, à definição da modalidade de qualificação que o candidato irá frequentar com vista à prossecução dos seus objetivos.

II. Condições de acesso ao processo de RVCC escolar

Reúnem condições de acesso ao processo de RVCC escolar os candidatos que pretendem aumentar as suas qualificações escolares de nível básico ou secundário, sendo que o encaminhamento de candidatos com idade até aos 23 anos, inclusive, depende de estes possuírem, pelo menos, três anos de experiência profissional, devidamente comprovada pelos serviços competentes da segurança social ou, sempre que aplicável, de organismo estrangeiro congénere.

1. Escolaridade de acesso

É possível desenvolver um processo de RVCC escolar com vista à obtenção de uma certificação de nível B1 (correspondente ao 4.º ano de escolaridade), de nível B2 (correspondente ao 6.º ano de escolaridade e ao nível 1 do Quadro Nacional de Qualificações – QNQ), de nível B3 (correspondente ao 9.º ano de escolaridade e ao nível 2 do QNQ) ou de nível secundário (correspondente ao 12.º ano de escolaridade e ao nível 3 do QNQ).

2. Reconhecimento de Competências

2.1. No que consiste?

O adulto é o fruto das suas experiências de vida. As aprendizagens daí resultantes e que, por sua vez, se traduzem em competências são, por esse motivo, o aspeto central ao qual importa dar visibilidade na fase de reconhecimento de competências. Neste contexto, a fase de reconhecimento de competências pressupõe, para além de uma elevada capacidade de autonomia por parte do adulto, uma consciência de si próprio que o torne capaz de se “projetar”, através do recurso a atividades, metodologias e instrumentos adequados à construção de um Portefólio, orientados segundo um Referencial de Competências-Chave.

III. O processo de RVCC profissional

De acordo com o previsto na Portaria nº 232/2016, de 29 de agosto, o processo de reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais constitui-se como uma das dimensões de intervenção dos Centros Qualifica, orientado por uma metodologia e instrumentos específicos, construídos com vista a possibilitar as evidencias e a demonstração de competências formais, informais e não formais, previamente adquiridas pelos candidatos nos diversos contextos da sua vida, à luz de um determinado referencial de competências profissionais disponível no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Neste contexto, o dispositivo de RVCC profissional tem como premissa fundamental a valorização profissional das aprendizagens adquiridas pelos candidatos ao longo da sua vida para a melhoria dos seus níveis de qualificação, empregabilidade e reconhecimento social.
Os candidatos com idades compreendidas entre os 18 e 23 anos (inclusive) apenas podem ser encaminhados para a realização de um processo de RVCC profissional, caso comprovem que possuem experiência profissional de pelo menos 3 anos, através de documentação emitida pelos serviços competentes da segurança social, ou, sempre que aplicável, de organismo estrangeiro congénere, tal como previsto no artigo 15º da Portaria nº232/2016, de 29 de agosto.
Todos os candidatos deverão demonstrar ser detentores de experiência profissional relevante para a saída profissional em causa. Esta informação deverá constar do Portefólio de Desenvolvimento Vocacional.