Programa Qualifica
O Programa Qualifica tem como um dos eixos fundamentais para a sua concretização a ativação de uma rede nacional de centros especializados em educação e formação de adultos - Centros Qualifica. Estruturas essenciais na estratégia de qualificação de adultos, estes centros têm como premissas fundamentais a valorização das aprendizagens que os adultos foram adquirindo ao longo da vida e a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através da realização de formação qualificante.
A atividade dos Centros Qualifica assenta, deste modo, na complementaridade entre o reconhecimento, a validação e a certificação de competências e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos adultos, sendo por este motivo essencial a consolidação de mecanismos de informação e orientação de adultos e, excecionalmente, de jovens NEET (Not in Education, Employmentor Training).
O processo de RVCC escolar assenta em metodologias e instrumentos específicos que, dada a sua natureza, podem ser mobilizados de diferentes maneiras. Deste modo, e não tendo como objetivo a padronização dos processos que, ao darem lugar à construção de um Portefólio, são necessariamente, ajustados a cada candidato, é apresentada uma abordagem teórica e pragmática ao processo de RVCC, que se deverá constituir como a base de atuação da rede de Centros Qualifica.
Considerando o enfoque do Programa Qualifica na promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida, assim como na primazia do rigor e da exigência do contributo prestado pelos Centros Qualifica no aumento/desenvolvimento das competências da população portuguesa, é dada especial atenção à necessidade de frequência de formação complementar e aos procedimentos avaliativos decorrentes do processo de RVCC, de modo a assegurar a sua qualidade e credibilização social.
