Programa Qualifica

O Programa Qualifica tem como um dos eixos fundamentais para a sua concretização a ativação de uma rede nacional de centros especializados em educação e formação de adultos - Centros Qualifica. Estruturas essenciais na estratégia de qualificação de adultos, estes centros têm como premissas fundamentais a valorização das aprendizagens que os adultos foram adquirindo ao longo da vida e a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através da realização de formação qualificante. A atividade dos Centros Qualifica assenta, deste modo, na complementaridade entre o reconhecimento, a validação e a certificação de competências e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos adultos, sendo por este motivo essencial a consolidação de mecanismos de informação e orientação de adultos e, excecionalmente, de jovens NEET (Not in Education, Employmentor Training).

O processo de RVCC escolar assenta em metodologias e instrumentos específicos que, dada a sua natureza, podem ser mobilizados de diferentes maneiras. Deste modo, e não tendo como objetivo a padronização dos processos que, ao darem lugar à construção de um Portefólio, são necessariamente, ajustados a cada candidato, é apresentada uma abordagem teórica e pragmática ao processo de RVCC, que se deverá constituir como a base de atuação da rede de Centros Qualifica. Este “olhar” constitui-se não só como um reflexo que advém do conhecimento teórico sobre estas questões, mas, principalmente, da atividade que a ANQEP, I.P., tem vindo a observar ao longo dos tempos junto das entidades a quem compete a operacionalização destes processos.

Considerando o enfoque do Programa Qualifica na promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida, assim como na primazia do rigor e da exigência do contributo prestado pelos Centros Qualifica no aumento/desenvolvimento das competências da população portuguesa, é dada especial atenção à necessidade de frequência de formação complementar e aos procedimentos avaliativos decorrentes do processo de RVCC, de modo a assegurar a sua qualidade e credibilização social. Para tal, estabelecem-se regras de frequência de formação concomitante com o desenvolvimento do processo de RVCC escolar, assim como condições de validação de competências e, por último, de operacionalização da etapa de certificação, através da realização de uma prova a apresentar perante um júri que, assumindo um caráter expositivo, tem em vista uma conjugação equilibrada entre a prova de certificação e a análise do portefólio e dos instrumentos de avaliação aplicados durante a etapa de reconhecimento e validação de competências.