O funcionamento do CQ – Centro Qualifica, promovido pela Escola Secundária de Amarante, foi autorizado pelo Despacho n.º 1971/2017, de 8 de março, sucedendo, assim, ao extinto CQEP – Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional que vieram substituir os CNO - Centro Novas Oportunidades. O CQ da Escola Secundária de Amarante responde territorialmente aos concelhos de Amarante e Baião, na NUT III – Tâmega e Sousa e a Mesão Frio na Nut III – Douro, concelhos de grande proximidade geográfica e com boas vias viárias, a que acresce uma boa relação institucional resultante duma vontade expressa dos parceiros em integrar o projeto.

Os Centros Qualifica enquanto estruturas do Sistema Nacional de Qualificação assumem um papel determinante na construção de pontes entre os mundos da educação, da formação e do emprego, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida. Independentemente da idade, os cidadãos encontram nos CQ equipas especializadas e empenhadas na construção de percursos individuais de qualificação escolar e/ou profissionais relevantes e significativas para a sua integração social e profissional. Estruturas essenciais na estratégia de qualificação de adultos, estes centros têm como premissas fundamentais a valorização das aprendizagens que os adultos foram adquirindo ao longo da vida e a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através da realização de formação qualificante.

A atividade dos Centros Qualifica assenta, deste modo, na complementaridade entre o reconhecimento, a validação e a certificação de competências (RVCC) e a obrigatoriedade de frequência de formação, em função dos perfis e das necessidades individuais dos adultos, sendo por este motivo essencial a consolidação de mecanismos de informação e orientação de adultos e, excecionalmente, de jovens NEET (Not in Education, Employmentor Training). Considerando o enfoque do Programa Qualifica na promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida, assim como na primazia do rigor e da exigência do contributo prestado pelos Centros Qualifica no aumento/desenvolvimento das competências da população portuguesa, é dada especial atenção à necessidade de frequência de formação complementar e aos procedimentos avaliativos decorrentes do processo de RVCC, de modo a assegurar a sua qualidade e credibilização social. A rede de Centros Qualifica tem um papel estruturante no reforço da qualificação escolar e ou profissional dos cidadãos, contribuindo para a sua empregabilidade e inclusão social. Compete a estas estruturas a responsabilidade estratégica na mobilização de adultos, e também de jovens inativos, para percursos de qualificação, integrando como premissa fundamental a importância e valorização da aprendizagem ao longo da vida.